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CEP

O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), é o órgão presente em toda instituição que realiza pesquisa envolvendo seres humanos e/ou uso de animais, tendo como principal atribuição avaliar e acompanhar os aspectos éticos envolvidos em todas as pesquisas desenvolvidas e que envolvam seres humanos e/ou uso de animais.

De acordo com a Resolução CNS 196/96: “Toda pesquisa envolvendo seres humanos deverá ser submetida à apreciação de um Comitê de Ética em Pesquisa.”

A seguir apresentamos algumas dicas a respeito do processo de preparação e submissão do projeto para o CEP.

Atenção!!! As informações aqui contidas são apenas orientações,
não deixe de sempre verificar junto ao Comitê de Ética em Pesquisa se houve atualização dos procedimentos e formulários.

Antes de Começar - Orientações

  • É importante saber em qual CEP você irá submeter seu projeto, dependendo do CEP poderá haver diferença na documentação exigida para análise - converse com seu Orientador.
    • As orientações aqui apresentadas levam em consideração os projetos já submetidos pelos membros do LApIS.
    • Neste roteiro estamos disponibilizando informações sobre os seguintes CEP´s: EACH, HU-USP e FOB-USP (Bauru).
  • Todo o processo é digital, sendo conduzido por meio da Plataforma Brasil.
    • Você deverá fazer um cadastro antes de começar a submeter as informações.
    • O sistema permite que você vá preenchendo e salvando as informações, assim não é necessário digitar tudo em uma única vez.
  • Fique atento aos prazos!
    • Além do prazo para tramitação do processo, cada CEP tem um calendário (normalmente divulgado em suas respectivas páginas) para reunião de seus membros.
    • Observe que há exigência por assinaturas e declarações emitidas pelos dirigentes da instituição e pesquisadores parceiros do projeto.

Para auxiliar no processo de submissão, montamos um checklist com todas as informações necessárias.

Checklist - Documentos e Informações necessárias

  1. Seu Cadastro de Pesquisador junto a Plataforma Brasil -
    1. Documento de identidade com foto - frente e verso (escaneado em formato PDF).
    2. Fotografia digital (escaneado em formato JPG).
    3. Curriculo Lattes resumido (formato PDF com no máximo 2 Mb).
    4. Indicar o vínculo com a Instituição Proponente
      1. Para isso no campo adequado pesquise pelo CNPJ da USP (63.025.530/0001-04)
      2. Após a pesquisa, por meio do botão Ação, indique a Unidade (EACH, por exemplo.)
  2. Submissão do Processo junto ao CEP
    1. Definição do Pesquisador Principal
      1. Mestrado: Obrigatório indicar o nome do(a) Orientador(a).
      2. Doutorado: Podem submeter o processo no papel de Pesquisador Principal.
    2. É obrigatória a inserção do(a) Orientador(a) como Equipe de Pesquisa , tenha em mãos o CPF de todos os envolvidos e certifique-se que os mesmos já se encontram cadastrados na Plataforma Brasil.
    3. Conjunto mínimo de Documentos Obrigatórios (pode variar de acordo com o CEP escolhido).
      1. Veja os detalhes na página Documentos Obrigatórios .
    4. Critérios de Inclusão/Exclusão
      1. Critérios de Inclusão - para recrutamento de sujeitos/participantes/voluntários para a pesquisa.
      2. Critérios de Exclusão - para retirada de sujeitos/participantes/voluntários para a pesquisa.

Após a submissão do Processo, ele passará por uma validação documental e análise. É necessário acompanhar a tramitação junto a Plataforma Brasil pois caso a documentação esteja incompleta ou sejam necessários ajustes na proposta, um parecer será expedido com as orientações para execução dos ajustes. Na fase de finalização da pesquisa é necessário submeter junto a Plataforma Brasil os relatórios (parcial e final), bem como, todos os termos assinados e rubricados.

Atenção!!! Cabe ao pesquisador acompanhar o andamento do seu processo dentro do sistema.

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